POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ATUALIZADO EM 10 DE JANEIRO DE 2022

Esta política de privacidade descreve como a PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV coleta, utiliza e compartilha informações sobre você. Esta política se aplica às informações que coletamos quando você cadastra uma conta junto à PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV, acessa ou utiliza nosso website, efetua o download de nosso software através de nosso website ou de aplicativos disponibilizados em aparelhos celulares ou utiliza quaisquer serviços por nós disponibilizado (“Serviços”), ou quando, sob qualquer outra forma, você interage conosco. Esta política se aplica, inclusive, às informações coletadas sobre você no momento em que recebe ou efetua pagamentos por meio de nossas ferramentas, mesmo que você não possua uma conta conosco.

Esta política não se aplica em nenhuma hipótese às informações coletadas por terceiros cadastrados junto à PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV.

Nos reservamos o direito de realizar alterações periódicas nesta Política de Privacidade. Quando efetuarmos tais mudanças, postaremos a última versão em nosso site com a data da última atualização. Recomendamos a você acessar o nosso website de tempos em tempos a fim de se manter informado sobre a nossa Política de Privacidade.

1. PROTEÇÃO À PRIVACIDADE
A PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV trabalha respeitando a necessidade de proteger suas informações pessoais. A PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV não fornecerá, publicará, revelará, comercializará ou transmitirá sob qualquer forma as informações coletadas sobre você em desacordo com a presente Política de Privacidade.

2. INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS PASSA
Coletamos informações que você nos envia como, por exemplo, aquelas que são enviadas quando você cadastra uma conta junto à PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV, a saber, dados básicos do usuário, tais como nome, e-mail, endereço, números de telefone, fotografia, data de aniversário, informações financeiras, dados da conta bancária, números de cartões de crédito ou débito, dados para contato e informações de localidade.

3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS QUANDO VOCÊ UTILIZA NOSSOS SERVIÇOS
Coletamos automaticamente algumas informações quando você utiliza nossos Serviços, incluindo:
Informações de Transações. Quando você utiliza nossos Serviços para realizar ou receber pagamentos, coletamos informações de quando e onde a transação ocorreu, descrição do produto ou serviço objeto da transação, preço, endereços de IP e IDs únicos dos equipamentos utilizados. Informações de Localidade e Acesso. Quando você abre o aplicativo, recebemos periodicamente informações analíticas sobre local, data e hora, telas acessadas, geolocalização, endereços de IP e qualquer outra informação que possa ser utilizada para a melhora dos Serviços. Dispositivos. Nós armazenamos informações relacionadas ao aparelho utilizado para acessar os Serviços, bem como a versão do sistema operacional utilizado, número de série, rede e fluxo de iterações até o pagamento. Detecção de outros Softwares. Nossos sistemas também poderão detectar outros softwares rodando no aparelho utilizado, apesar de não coletarmos informações relativas a estes, tais como a prevenção de mau uso e dispositivos anti fraudes. Cookies e Web Beacons. Nós utilizamos várias tecnologias para coletar informação, e isto pode incluir o envio de cookies a seu navegador. Cookies são arquivos armazenados em seu computador que servem para, entre outras funcionalidades, guardar suas preferências e identidade. Também coletamos informações utilizando web beacons, que são pacotes de informação que podem ser utilizados nos nossos Serviços. Nós podemos utilizar web beacons para contabilizar visitas, entender e avaliar a performance de campanhas de marketing, além de determinar se você abriu ou não um e-mail enviado.

4. INFORMAÇÕES COLETADAS DE OUTRAS FONTES
Nós também poderemos coletar informações sobre você de terceiros, incluindo mas não limitando a serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação.

5. INFORMAÇÕES COLETADAS DE FERRAMENTAS DE MARKETING
Nós podemos autorizar terceiros a coletar informações para fins de promoção e divulgação de nossos Serviços e para nos fornecer informações analíticas. Estes terceiros podem se utilizar de cookies, web beacons, APIs e outras tecnologias para coletar informações tais como localidade, endereço de IP, números de dispositivos, data e hora do acesso, páginas ou telas visitadas, tempo gasto durante o acesso, botões e links clicados e informações de conversão. Esta informação poderá ser utilizada pela PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV e empresas do mesmo grupo econômico ou parceiros estratégicos para analisar e determinar o sucesso de uma campanha, a usabilidade de uma página e o entendimento do usuário. A PLATAFORMA SEM FRONTEIRAS TV não será responsável por cookies, web beacons ou outras tecnologias de rastreamento de forma que recomendamos a você verificar a política de privacidade destes terceiros.

6. DO EXPRESSO CONSENTIMENTO DA PARTE DA CONTRATANTE PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS ESTRITOS MOLDES DO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 8º, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2.018:

6.1. A CONTRATANTE declara, para todos os fins de fato e de direito, seu expresso consentimento ao tratamento de dados pessoais pela CONTRATADA, nos moldes do expressamente previsto nos artigos 7º, inciso I; e 8º, §§ 1º e 3º, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018, sem qualquer vício de consentimento.

6.2. Nos estritos moldes do previsto nos artigos 8º, § 4º; e 9º, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018, o consentimento outorgado pela CONTRATANTE à CONTRATADA refere-se às finalidades determinadas: controle de acesso de usuários, se estariam conectados ou não; e registro de histórico.

7. DA DECLARAÇÃO EXPRESSA DA PARTE DA CONTRATADA ACERCA DA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NOS ARTIGOS 33 A 36, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2.018, NO QUE SE REFERIRIA À TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS:

7.1. A CONTRATADA declara expressamente, para todos os fins de fato e de direito, no item em tela, plena adequação ao disposto nos artigos 33 a 36, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018, no que se referiria à transferência internacional de dados pessoais; pela cabal comprovação através de todos os meios físicos e eletrônicos em direito admitidos.

Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados não hesite em entrar em contato conosco.

E-mail: atendimento@eitv.com.br

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